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Se você foi demitido por justa causa ou está enfrentando dificuldades relacionadas a esse tipo de demissão, é essencial contar com um Advogado Trabalhista especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba a compensação adequada. A Godoy & Köhler é o escritório mais bem avaliado de Pelotas, com 5 estrelas no Google e mais de 1000 clientes satisfeitos. Nossa equipe de advogados trabalhistas está pronta para oferecer toda a assistência jurídica necessária para lidar com as implicações de uma demissão por justa causa.
- Consultoria jurídica especializada em justa causa
- Defesa dos direitos de trabalhadores demitidos por justa causa
- Advogados com ampla experiência em direito trabalhista e ações relacionadas a demissão
- Representação legal eficaz em processos trabalhistas envolvendo justa causa
- Apoio completo para contestar a demissão por justa causa
O que é Justa Causa?
A justa causa é a razão pela qual um empregador pode demitir um empregado sem a necessidade de pagar as verbas rescisórias habituais, como aviso prévio, multa do FGTS e outras indenizações. Para que a demissão por justa causa seja válida, a razão apresentada deve ser grave o suficiente, de acordo com a legislação trabalhista, para justificar a rescisão do contrato de trabalho sem culpa do empregador.
As causas que podem resultar em justa causa estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e incluem faltas graves, como desídia, insubordinação, embriaguez habitual ou agressões físicas. Caso você tenha sido demitido por justa causa e acredita que a demissão foi indevida, é importante contar com um Advogado Trabalhista especializado para contestar a decisão e garantir seus direitos.
Quais são as causas mais comuns para Justa Causa?
Existem várias situações que podem justificar a demissão por justa causa, e o empregador deve comprovar que a infração foi grave o suficiente para prejudicar o vínculo de trabalho. As causas mais comuns de justa causa incluem:
- Desídia: Quando o empregado demonstra desinteresse pelo trabalho, agindo com negligência ou preguiça, o que compromete o desempenho das suas funções.
- Insubordinação: Ocorre quando o empregado se recusa a cumprir ordens ou atos legítimos do empregador, prejudicando o andamento do trabalho.
- Embriaguez no trabalho: Quando o empregado se apresenta embriagado ou sob o efeito de substâncias psicoativas no ambiente de trabalho, comprometendo sua produtividade e a segurança no ambiente de trabalho.
- Agressão física: Quando o empregado agride fisicamente um colega de trabalho ou superior, causando danos à integridade física de outra pessoa.
- Furto ou roubo: Quando o trabalhador furta ou rouba bens da empresa ou de outros colegas, gerando prejuízo para a organização.
- Atos de improbidade: São atos desonestos, como fraude, falsificação de documentos ou desvio de recursos da empresa.
- Assédio moral ou sexual: Quando o trabalhador comete atitudes de assédio no ambiente de trabalho, humilhando ou constrangendo outros colaboradores.
Em qualquer dessas situações, é essencial que o empregador consiga comprovar a infração de forma clara. Caso contrário, a demissão por justa causa pode ser contestada judicialmente.
Como o Advogado Trabalhista pode ajudar em casos de Justa Causa?
Se você foi demitido por justa causa e acredita que a decisão foi injusta ou que não houve infração grave, um Advogado Trabalhista especializado pode ajudá-lo de várias maneiras:
- Verificação da legalidade da demissão: O advogado pode analisar se a demissão por justa causa foi de fato justificada com base nas causas previstas pela legislação trabalhista.
- Ação trabalhista: Caso a demissão seja indevida, o advogado pode entrar com uma ação trabalhista para contestar a rescisão do contrato e buscar a reversão da justa causa.
- Defesa contra acusações infundadas: O advogado pode ajudar a provar que as alegações feitas pelo empregador são falsas ou exageradas, garantindo que o trabalhador não seja prejudicado.
- Negociação de compensações: O advogado pode buscar acordos com o empregador para minimizar os prejuízos do trabalhador.
- Assessoria para reintegração: O advogado pode pleitear a reintegração do trabalhador ao posto de trabalho, caso a demissão tenha ocorrido sem motivos legais.
Com o apoio de um Advogado Trabalhista, você pode ter uma defesa mais assertiva e buscar a compensação adequada ou até a reintegração no emprego.
Quais são os Direitos do Trabalhador em caso de Justa Causa?
Quando um trabalhador é demitido por justa causa, ele perde alguns direitos que normalmente são pagos em uma rescisão contratual convencional. No entanto, ele mantém os seguintes direitos:
- Férias proporcionais: O trabalhador demitido por justa causa tem direito às férias proporcionais ao tempo trabalhado.
- 13º salário proporcional: O trabalhador também tem direito ao pagamento proporcional do 13º salário, referente ao período trabalhado no ano.
- Multa do FGTS: A multa do FGTS, que normalmente é de 40%, não é devida em caso de demissão por justa causa. Porém, o trabalhador pode sacar o valor do FGTS que foi depositado durante o período de trabalho.
Embora o trabalhador perca alguns direitos, como o aviso prévio e a indenização devida em caso de demissão sem justa causa, é possível contestar a demissão, buscando a reintegração ou o pagamento de verbas rescisórias inteiras.
Como a Godoy & Köhler pode ajudar com Justa Causa?
A Godoy & Köhler oferece consultoria jurídica especializada em casos de justa causa, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados em situações de demissão. Nossa equipe pode:
- Elaborar uma estratégia de defesa para contestar a demissão por justa causa;
- Representar o trabalhador em ações trabalhistas para reverter a demissão e buscar compensação por danos;
- Negociar acordos com a empresa para minimizar os impactos da demissão;
- Apoiar na obtenção de verbas rescisórias e benefícios trabalhistas;
- Orientar sobre como evitar problemas relacionados a demissões no futuro.
Com nossa experiência em direito trabalhista, garantimos que sua defesa seja bem estruturada e que seus direitos sejam preservados em casos de justa causa.
Como posso entrar em contato com a Godoy & Köhler para Justa Causa?
Se você foi demitido por justa causa e acredita que a decisão foi injusta, entre em contato com a Godoy & Köhler. Nossa equipe de Advogados Trabalhistas está pronta para fornecer a orientação necessária e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Basta ligar para nosso escritório ou preencher o formulário de contato em nosso site para agendar sua consulta. Estamos aqui para garantir que você tenha uma defesa justa e que a situação seja resolvida de forma adequada.
